Estudante de Direito

Barbara Ortiz

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Medidas contra a corrupção

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Artigo · há 4 anos

Direito Romano

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Artigo · há 4 anos

Como são feitos os abortos legais e clandestinos e o perfil de mulheres que buscam o aborto

Artigo elaborado em conjunto pelas acadêmicas Thamires Oliveira, Karime Ismail, Nicolas Machado, Daiane Zocante e Thaís Machado, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Neste artigo será abordado o...

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Ana Paula Paixão Soares

Artigo · há 6 anos

O reconhecimento de paternidade na legislação brasileira vigente

A Constituição Federal em vigor, apesar de determinar especial atenção e proteção do Estado à família, não traz em seu texto nenhum artigo que trate especificamente do instituto do reconhecimento de...

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Marlene da Silva Gomes

Comentário · há 4 anos

Como são feitos os abortos legais e clandestinos e o perfil de mulheres que buscam o aborto

Barbara Ortiz · há 4 anos

Parabéns às pesquisadoras. Tema muito difícil de ser abordado. De minha parte, acho que a discussão do tema tem muito do que o professor Marcelo Neves (citado por Pedro Lenza em, Direito Constitucional Esquematizado) chama de "legislação simbólica". Ninguém está preocupado com a eficácia de uma lei sobre o aborto. Já se sabe que, com lei ou sem ela, ele continuará acontecendo. Não há como salvar o nascituro quando a própria mãe quer matá-lo. Também não importa saber se é bom para a espécie humana que as futuras gerações sejam consideradas como incômodos a serem descartados. Ninguém pergunta se estaríamos aqui se nossas mães tivessem nos abortado. O que existe aqui é uma das hipóteses que esse professor aponta para a legislação simbólica: a confirmação de valores sociais. Os grupos em disputa - contra ou a favor - querem mostrar que são mais fortes. Só isso. Desejo-lhes sucesso!

T

Artigo · há 5 anos

Processo Civil

Artigo elaborado em conjunto pelas acadêmicas de direito Taísa Fraissat Helene, Bianca Kitadani, Bárbara Ortiz e Marcelle Dantas, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Jurisdição JURIS = Direito;...

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